Publicado em: 21 de maio de 2020

Senado aprova auxílio a escolas e faculdades privadas

O Senado aprovou um projeto de lei que cria o Certificado de Recebíveis Educacionais (CRE), o objetivo é auxiliar as instituições educacionais particulares na crise trazida pelo novo coronavírus.

Com a suspensão das aulas por tempo indeterminado, algumas escolas particulares passam por dificuldades, sendo que há instituições que reduziram o valor de suas mensalidades. O projeto vai à Câmara.

“Apesar da diminuição nos custos com energia elétrica, água e telefone, as instituições mantiveram seus professores e ainda investiram na educação à distância.Acreditamos que, com a nova realidade de crise econômica, as instituições privadas de educação se verão obrigadas a renegociar seus contratos, analisando caso a caso as necessidades dos estudantes e seus responsáveis”, disse Dario Berger (MDB-SC), relator da matéria.

O Certificado de Recebíveis são títulos de crédito nominativos, escriturais e transferíveis, lastreado em créditos educacionais. Esse tipo de certificado já é utilizado nos setores imobiliário e do agronegócio.

Segundo o projeto, a companhia emitirá e venderá esses créditos no mercado, podendo instituir regime fiduciário sobre direitos creditórios oriundos da prestação de serviços de ensino superior.

Fonte: Direto da Redação com informações da Agência Estado

Deixe o seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *