Publicado em: 8 de novembro de 2019

MPF instaura procedimento para apurar impactos do vazamento de óleo que atingiu o litoral maranhense

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão instaurou procedimento para apurar a situação das áreas atingidas pelo vazamento de óleo no litoral do estado. O óleo chegou ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Os órgãos ambientais devem apresentar informações sobre o vazamento de óleo em todo o litoral maranhense, em especial a afetação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e de outras áreas de especial proteção ambiental, especificando:

  • A extensão do vazamento com indicação das localidades afetadas.
  • Os danos ambientais ocasionados pelo vazamento, especialmente à fauna marinha.
  • A potencial afetação da balneabilidade das praias.
  • Medidas administrativas adotadas para mitigar os efeitos do vazamento.

Outros pontos que devem ser mencionados são a existência ou implementação dos Planos Estratégicos de Proteção de Áreas Vulneráveis (PPAVS), em relação a toda a costa maranhense.

Fonte: Direto da Redação com informações do MPF-MA

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